Tema: Direito de Família
Editora: Editora Zakarewicz
Ano: 2022
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Sinopse:
Esta obra tem por objetivo analisar a proteção jurisdicional das famílias simultâneas e das famílias poliafetivas no direito brasileiro, considerando a constante evolução da sociedade, assim como do Direito de Família.
Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve a constitucionalização do Direito de Família, logo, os direitos fundamentais passaram a nortear a relação familiar. A Lei Maior elenca um rol exemplificativo de família, sem discriminar nenhuma modalidade familiar.
A família simultânea e a família poliafetiva têm esteio na dignidade da pessoa humana, na liberdade, na autonomia privada, no planejamento familiar e na efetividade, elementos essenciais para o alcance do direito à felicidade.
Mesmo diante da laicidade do Estado, a sociedade brasileira e os tribunais ainda estão arraigados em convicções religiosas, com grande dificuldade para aceitar as novas modalidades, de modo que a maioria deseja impor as suas crenças às demais pessoas, que buscam liberdade e respeito nas suas relações.
